O concurso para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), que vem sendo discutido desde o ano passado, pode ter uma definição na próxima sexta-feira, dia 6. Na ocasião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), Beatriz Cerqueira, e a secretária de Estado e de Educação, Ana Lúcia Gazzola, se reunirão para acertar os últimos ajustes do edital.Segundo a sindicalista, o compromisso firmado entre as partes era de que o edital fosse divulgado ainda neste mês de maio.
A negociação do concurso para o magistério mineiro se arrasta desde o ano passado, quando ficou acertada a criação de 20.914 vagas, distribuídas por cargos de níveis médio e superior. O acordo, entretanto, não se concretizou devido a mudanças no comando da pasta e pela instabilidade política do ano eleitoral. A seleção deve ficar sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, anteriormente escolhida.Serão contempladas diversas áreas, incluindo o cargo de professor de Educação Básica, com a maior oferta: 16.660 vagas. A função, que exige licenciatura plena, tem salários de R$1.320, para carga de 24 horas semanais, e de R$1.650, para 30 horas. Além dessas, o concurso também oferecerá 1.723 oportunidades para especialista em Educação Básica e 304 para analista educacional, ambos de nível superior. Os valores são de R$1.320 (24 horas semanais) e de R$2.200 (40 horas semanais) para os especialistas, e R$1.650 (30h) e R$2.200 (40h) para os analistas.O nível médio/técnico terá 1.893 vagas para assistente técnico de Educação Básica e 334 para assistente técnico educacional.
Em ambos os cargos, os salários são de R$911,98 para 30 horas, e R$1.215,97, no caso de 40 horas. No último dia 8, a secretária Ana Lúcia Gazzola assinou a Resolução 1.831, que constituía uma comissão formada por membros da Secretaria de Estado e Educação e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), cujo desígnio é preparar o edital para o concurso.Na reunião da próxima sexta-feira, a expectativa do Sind-Ute e da própria secretaria é chegar a um acordo em todos os pontos nos quais ainda há discordância e já preparar a publicação do edital. "Ainda precisamos analisar melhor a entrada da disciplina de Ensino Religioso na grade das escolas estaduais, mas já está praticamente certa a criação das disciplinas de Sociologia e Filosofia", revelou Beatriz Cerqueira.Segundo a assessoria de imprensa da SEE, o número de vagas estipulado ano passado, cerca de 20 mil, poderá sofrer alterações.
Para a criação das novas vagas será levada em conta a folha de pagamento do mês de março deste ano. O último concurso para a secretaria foi realizado em 2005 e ofereceu 8.150 vagas, tendo um total de 48.857 inscritos. Os candidatos foram submetidos a prova objetiva, com 40 questões, sendo 12 de Conhecimentos gerais e 20 de Conhecimentos Específicos, valendo 100 pontos no total. A Secretaria de Educação organizou o próprio concurso.
Fonte: Folha Dirigida
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Bancas podem cobrar atualizações legislativas
Candidatos, fiquem espertos! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as bancas examinadoras de concursos públicos podem sim fazer perguntas sobre atualizações legislativas, mesmo que elas tenham ocorrido depois da publicação do edital de abertura. A decisão foi tomada em resposta a um recurso impetrado por candidatos da seleção para o cargo de promotor de justiça do Maranhão. A única exigência é que a atualização deve estar em conformidade com as matérias especificadas no edital.
A questão foi formulada na fase oral do concurso e se referia ao tema da adoção, assunto pertencente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - que não estava previsto no edital daquela fase. Os candidatos argumentaram que não era possível formular perguntas sobre o artigo 50, parágrafo 13, do ECA, pois quando ocorreu a realização do exame já estava em vigor o artigo 1.618 do Código Civil de 2002.
Por sua vez, o relator do caso, ministro Humberto Martins, entendeu que o assunto faz parte do Direito Civil e que a nova redação conferida pela Lei n. 12.010/2009 ao artigo 1.618 do CC/2002 já estava em vigor quando os candidatos foram convocados para o exame oral. Assim, já que estava previsto no edital o subitem “adoção”, que está dentro do ramo do Direito Civil, é dever do candidato se manter atualizado.
*Com informações do STJ.
Fonte: CorreioWeb
Câmara aprova criação de 560 cargos para a AGU
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/5) projeto de lei (7580/10) de iniciativa do Poder Executivo que cria 560 postos de advogado da União. Agora, a matéria segue para análise nas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Do número total de chances, 280 devem ser providas neste ano e 280 no ano que vem. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), relator do processo, quer que a proposta vá para frente, pois a criação das oportunidades seria “coerente com o princípio da eficiência”.
“A criteriosa aplicação dos recursos estatais diz respeito a toda sociedade e recomenda a existência de estruturas advocatícias especializadas e suficientes para zelar pela legalidade das ações estatais”, disse o parlamentar. Atualmente, a Advocacia-Geral da União (AGU) conta com 1,8 mil servidores.
Fonte: CorreioWeb
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Concurso deve ser lançado até agosto
O próximo concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com o do Senado Federal, são sem dúvidas as seleções mais esperadas de 2011. O CorreioWeb entrevistou a coordenadora de Gestão de Pessoas do TSE, Zélia Oliveira de Miranda, e confirmou: a expectativa é de que a seleção saia até o mês de agosto deste ano.
Serão oferecidas vagas reservas para as carreiras de técnico ─ que exige nível médio dos candidatos ─ e de analista ─ de nível superior. De acordo com TSE, o quadro de vagas não foi totalmente fechado, mas as especialidades de analista da área judiciária e de técnico na área administrativa terão maior oferta de vagas.
Um servidor que começa na carreira de técnico judiciário do TSE começa recebendo R$ 4.656,09. Já os analistas recebem salário inicial de R$ 6.611,39. Esses valores apurados com o departamento de Gestão de Pessoas já incluem a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) e benefícios como auxílio-alimentação.
Apesar de ser um concurso para preencher cadastro reserva, a expectativa é de que os candidatos aprovados sejam chamados em breve. "Considerando que atualmente existe um concurso vigente para o cargo de analista judiciário (área judiciária), e que para os demais cargos o concurso expirou no mês de abril de 2011, o novo certame será realizado para preencher cargos que vierem a vagar após a homologação", explica Zélia de Miranda.
O processo de escolha está em andamento e, segundo o Tribunal, a licitação será concluída em junho. Na seleção realizada em 2006, o TSE ofereceu 280 vagas, sendo 138 para analistas e 142 para técnicos. Os candidatos graduados puderam se candidatar a cargos de advogado, psicólogo, biblioteconomista, arquivologista, engenheiro elétrico, engenheiro mecânico, estatístico, historiador e relação pública, entre outros. Para nível técnico, houve 122 para área administrativa e 22 para apoio especializado.
Convocações
O TSE até o momento convocou 737 candidatos aprovados no concurso de 2006, quer dizer, chamou mais que o dobro do número de vagas oferecidas.
Receita Federal convoca aprovados ao cargo de auditor para novo curso
A Receita Federal do Brasil (RFB) convocou mais candidatos aprovados ao cargo de auditor-fiscal para a realização do programa de formação, que constitui a segunda etapa do certame. Os classificados devem enviar os documentos exigidos para a matrícula até o dia 6 de maio, no endereço Escola de Administração Fazendária (ESAF), Centro Estratégico de Formação e Educação Permanente (Cefor), Rodovia DF-001, KM 27,4, Lago Sul, Distrito Federal.
Fonte: CorreioWeb
Os documentos relativos à sindicância de vida pregressa também devem ser entregues até o dia 27 de maio. O período de aprendizagem será realizado em Brasília, dos dias 16 de maio a 14 de junho. Haverá auxílio financeiro para todos os matriculados. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 80 da terceira seção.
Seleção
O concurso ofereceu 450 oportunidades para auditores fiscais, cargo que exige formação superior em qualquer área. De acordo com o documento de abertura, a remuneração para esta especialidade é de R$ 13.067. Segundo a organizadora, 77.894 candidatos se inscreveram, o que resulta em uma concorrência de 173 pessoas por vaga.
Fonte: CorreioWeb
INSS nomeia 239 candidatos aprovados para perito médico previdenciário
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nomeou nesta quarta-feira (4/5) mais 239 candidatos aprovados no concurso que ofereceu 500 vagas para o cargo de perito médico previdenciário. Os aprovados dentro do número de chances oferecidas já haviam sido nomeados em maio de 2010, entretanto, o órgão recebeu ontem autorização do Ministério do Planejamento (MP) para convocar mais 250 excedentes.
O INSS também divulgou hoje uma lista com a distribuição das 239 oportunidades que serão providas. Os novos servidores devem atuar nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
Mais de 9 mil pessoas se inscreveram no concurso - uma média de 19 candidatos por vaga. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo seletivo ofereceu remuneração de R$ 4.149,89 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.
Fonte: CorreioWeb
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