quinta-feira, 14 de abril de 2011

PRF pode continuar de onde parou, assegura procurador

Com o avanço recente das ações na Justiça relacionadas ao concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a dúvida que paira na cabeça dos mais de cem mil inscritos na seleção é como se dará a eventual continuidade do processo, paralisado antes da divulgação do resultado final da redação. O exame foi aplicado juntamente com a prova objetiva, cujo resultado foi alvo de fraude, motivando a paralisação do concurso, em novembro de 2009.

Para o procurador da República Vinícius Panetto, um dos responsáveis pelo inquérito do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), no qual a fraude foi constatada, a seleção pode continuar exatamente de onde parou. "Não há impedimento. De acordo com a apuração do Ministério Público, foi algo isolado. Não chegou a contaminar o concurso", ponderou.Ainda segundo a apuração do MPF-RJ, não houve indícios suficientes de violação prévia do sigilo dos gabaritos preliminares ou dos cadernos de questões. O que foi apurado é que funcionários da FunRio subtraíram um malote com cartões-resposta extras e lista de presença, a fim de beneficiar um grupo de inscritos. Logo após a denúncia das irregularidades, a FunRio divulgou o resultado final das provas objetivas, eliminando 27 candidatos, por terem sido beneficiados pela fraude.

Panetto observou que caso a PRF ou o Ministério da Justiça desejem ou tiverem motivo para isso (como, por exemplo, a descoberta de novas irregularidades), podem retomar o concurso, até mesmo do início. "O poder discricionário da Administração Pública permite isso."No último dia 29, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de bens da FunRio em até R$3,8 milhões, referentes às despesas com o pagamento dos professores do curso de formação do concurso da PRF. Após a União ter conseguido o bloqueio de R$3.290.170,67 encontrados em contas mantidas pela fundação no Banco do Brasil e no Bradesco, a Justiça Federal do DF determinou a indisponibilidade dos bens imóveis da fundação, até o valor de R$501.467,05.

Em decisão anterior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a rescisão do contrato entre a PRF e a FunRio para a organização do concurso. O fim do compromisso foi imposto pelo departamento por julgar que a organizadora falhou em garantir a segurança do concurso.O secretário-executivo da FunRio, Azor José de Lima, afirmou que a fundação tentará se reunir com representantes da PRF até este sábado, dia 16, para buscar um acordo que ponha um fim ao impasse que impede a continuidade do concurso. A PRF não quis se manifestar sobre a reunião.

Fonte: Folha Dirigida

INSS: Associação dos Peritos apoia reforço no atendimento

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Carlos de Teive e Argolo, defende a realização do concurso para os cargos de técnico e analista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Nós não advogamos, puro e tão somente pelo perito médico. Nós advogamos por uma Previdência pública de qualidade para todos. Portanto, nós necessitamos não só suprir a necessidade de peritos, mas, também, a da área de atendimento", explicou.

O INSS solicitou ao Ministério do Planejamento o preenchimento de 10 mil vagas (8 mil técnicos e 2 mil analistas), contando com a possibilidade de poder contratar 2 mil profissionais ainda este ano. Todavia, desde que o governo federal anunciou o adiamento de novos concursos e da nomeação de aprovados para o Executivo federal (em decorrência do corte de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, negocia para que o INSS não sofra com o contingenciamento de recursos. Para este mês, há a expectativa de uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Requisitos - O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau) e, o de analista, o ensino superior. Os vencimentos iniciais são de R$2.980, para os técnicos, e R$4.917, para os analistas - com a gratificação de desempenho, a remuneração pode chegar a R$3.280 e R$5.580,00 respectivamente.

Médico perito - No próximo dia 5, encerra o prazo de validade do concurso de médico perito (sem possibilidade de nova prorrogação). O INSS somente poderá convocar mais 250 profissionais - 50% a mais de aprovados do que o quantitativo inicial de vagas da seleção - caso o governo federal reveja a decisão de adiar os novos concursos e a nomeação de aprovados,oficializada pela Portaria nº 39, no último dia 28."Eu só posso enxergar isso de uma forma lamentável, porque hoje nós temos uma carência de 1.500 peritos, uma vez que eles suspenderam a nomeação e posse de novos profissionais, decorrente de um concurso ainda vigente. Me paira uma dúvida se o governo efetivamente quer resolver o problema do cidadão. Eu não sei onde o governo quer chegar", criticou Luiz Carlos de Teive e Argolo.

Fonte: Folha Dirigida

Ministério da Ciência e Tecnologia : concurso para 2º e 3º graus

A Fundação Cesgranrio foi escolhida, através de dispensa de licitação, para organizar o próximo concurso para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Com isso, será dado início aos preparativos da seleção, como a elaboração do edital, cuja data de publicação ainda será informada. Apesar de não confirmar as carreiras a serem contempladas, a instituição informou que será formado cadastro de reserva em cargos dos níveis médio e superior.

Embora ainda precise ser confirmado, a expectativa é de que o novo concurso contemple os cargos de técnico (médio) e analista (superior), conforme ocorreu na última seleção, em 2009. Para analista, a remuneração foi de R$5.524,66 (exceto para área de Comunicação Social, que era de R$4.834,08). Já os técnicos receberam R$1.432, sendo R$1.325,93 de salário-base e R$106,07 de gratificação. As vagas foram destinadas aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

O concurso constou de duas etapas, compostas por provas objetivas e redação, conforme as funções. Os concorrentes ao cargo analista foram submetidos a 60 questões, distribuídas por conteúdos de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Ética no Serviço Público e Raciocínio Lógico) e Conhecimentos Específicos (variam conforme o cargo). Já para os interessados na função de técnico, de maneira geral, foram propostas 55 questões de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Ética no Serviço Público).

Fonte: Folha Dirigida

PF otimista quanto à abertura de 1.352 vagas

Tendo divulgado ainda em 2010 a programação de abertura de 1.352 vagas em concursos para as áreas policial (1.024 vagas) e administrativa (328), a Polícia Federal (PF) vive a expectativa de ser relacionada entre as possíveis exceções ao adiamento de concursos, e também nomeações, no Executivo federal. A previsão é que até o fim deste mês o Ministério do Planejamento conclua o estudo que irá definir os casos que não serão postergados.

A PF possui pedidos em análise no Planejamento para a realização de dois concursos para a área policial, com 512 vagas cada. Um deles é para 396 vagas de agente e 116 de papiloscopista, enquanto o outro é para 362 vagas de escrivão e 150 de delegado.Os cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$7.818,33 (já com auxílio-alimentação de R$304). A exceção é o cargo de delegado, cuja exigência é o bacharelado em Direito e a remuneração é de R$13.672,68. Para todos eles, é exigida ainda a carteira de habilitação ("B" ou superior).Para a área administrativa, a meta é oferecer 328 vagas de agente administrativo, destinadas a quem possui pelo menos o ensino médio completo. A remuneração inicial, nesse caso, é de R$3.203,97.

O reforço no efetivo da PF é importante para ampliar o combate ao tráfico de drogas e armas no país e ao crime organizado, além de dotar o departamento de estrutura adequada para fazer frente à demanda gerada pelos grandes eventos que serão realizados no país, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Folha Dirigida