quarta-feira, 2 de março de 2011

Senado aprova 500 cargos para perito médico do INSS

A criação de 500 cargos para a carreira de perito médico previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para atender as 720 agências que estão sendo construídas em todo o Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (2/3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue agora para análise do Plenário.O Projeto de lei (PLC 178/10) do Poder Executivo propõe ainda a criação de outros 624 cargos em comissão e funções de confiança para o órgão. Desse total, 100 são funções gratificadas, 14 cargos do Grupo-Direção e Assessoramento e outras 510 funções de confiança.

Cargos
De acordo com a exposição de motivos encaminhada pelos então ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, José Pimentel, ao projeto de lei 5.914/09, que deu origem ao PLC 178/10, as vagas visam fortalecer a estrutura organizacional do INSS e possibilitar a instalação de novas agências de previdência social.O impacto previsto para criação dos 624 cargos de livre provimento é de R$ 10 milhões em cada um ano, já incluindo a gratificação natalina, férias e encargos. Quanto aos cargos de perito médico previdenciário, não há ainda impacto orçamentário previsto, já que a contratação dos funcionários depende da realização de concurso.

Em seu relatório favorável ao projeto, Romero Jucá (PMDB-RR) observa que a criação dos cargos em livre provimento "é fundamental para ampliar a cobertura do INSS e assegurar o melhor atendimento aos cidadãos que necessitam dos importantes serviços disponibilizados pela autarquia.Quanto aos cargos de perito médico, Jucá afirma que representam o fortalecimento da categoria e o melhor atendimento à população. ”É fundamental não apenas para assegurar o adequado atendimento da população, como para o controle das fraudes e das despesas com a aposentadoria por invalidez e com o auxílio-doença”, garantiu Jucá, em seu relatório.

Fonte: CorreioWeb

Embratur: resultado final para agente administrativo

Já foi divulgado o resultado final para o cargo de agente administrativo do concurso realizado pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A lista com o nome dos candidatos a administrador (99 vagas), economista (101), técnico em Comunicação Social (106), técnico especializado II (377) e IV (200) classificados para a próxima fase também foi publicada.

A convocação para a avaliação discursiva com a data, hora e local dos exames deverá ser feita em poucos dias. O exame consistirá na elaboração de texto dissertativo e/ou descritivo, com extensão máxima de 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora. Os inscritos devem comparecer com uma hora de antecedência, munidos do comprovante de inscrição, do documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
Serão classificados os que obtiverem no mínino 7,5 no teste discursivo.

Os graduados passarão, ainda, por uma análise de títulos, em data a ser divulgada.Ao todo, 29.469 pessoas participaram da seleção que ocorre no Distrito Federal e nos estados do Ceará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

São oferecidas 238 vagas, sendo 84 imediatas e 154 para cadastro reserva. A remuneração oferecida varia de R$2.254,23 a R$5.138,22. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: Folha Dirigida

TRE-AP abre 6 vagas e cadastro. Cargos são de nível médio e superior. Salários são, respectivamente, de R$ 3.993,09 e R$ 6.551,52

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) abriu concurso para 6 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior, com salários respectivos de R$ 3.993,09 e R$ 6.551,52. Há ainda auxílio alimentação no valor de R$ 599,21 (veja aqui o edital).

Os cargos que exigem nível superior são analista judiciário - área judiciária, analista judiciário - área administrativa, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade análise de sistemas, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade engenharia civil, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade psicologia, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade medicina, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade enfermagem, analista judiciário - área apoio especializado - especialidade contabilidade.

Para quem tem nível médio os cargos são de técnico judiciário - área administrativa, e de técnico judiciário - área apoio especializado - especialidade programação de sistemas.

As inscrições devem ser feitas das 10h de 15 de março às 14h de 11 de abril pelo site http://www.concursosfcc.com.br/. A taxa é de R$ 52,50 para nível médio e de R$ 67,50 para nível superior.

A prova de conhecimentos básicos e específicos será aplicada no dia 5 de junho, na cidade de Macapá. A prova discursiva - redação para os cargos de analista judiciário - todas as áreas/especialidades, será realizada no mesmo dia e período de aplicação das provas objetivas.

Fonte: G1

FISCAL DO MTE: Concurso prorrogado até novembro

Foi prorrogado, até 1º de novembro de 2011, o prazo de validade do concurso público de auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - não há possibilidade de nova prorrogação. A decisão foi promulgada pelo secretário executivo do órgão, Paulo Roberto dos Santos Pinto, por meio da Portaria nº 34, publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 21. A validade da seleção estava prevista para expirar nesta terça-feira, dia 1º.

Em nota divulgada no site do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, a presidente da entidade, Rosângela Rassy, considerou a prorrogação do prazo de validade um passo importante da luta do Sinait e dos auditores fiscais para que sejam nomeados todos os aprovados no concurso. Até o momento, 234 profissionais foram empossados e 220 ainda aguardam nomeação.

O cargo de auditor fiscal exige o nível superior, independentemente da área de formação, e proporciona vencimentos de R$13.067. O MTE encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pedido para que sejam nomeados mais 117 aprovados, conforme o art. nº 11 do Decreto 6.944/09, que estabelece a possibilidade de convocação de até 50% a mais aprovados do que o número de vagas oferecido inicialmente em uma seleção, no caso, 234 oportunidades. Contudo, o Sinait reivindica a nomeação de todos os aprovados, em virtude da existência das vagas e da necessidade urgente de ampliar o quadro da fiscalização.

Independentemente da suspensão das nomeações de aprovados em concursos públicos para o Executivo federal por causa do corte no Orçamento da União, o Sinait pretende continuar articulando a posse de mais aprovados. Em nota, Rosângela Rassy afirmou: "Mas não vamos desistir. Estamos buscando apoio em todas as instâncias a que temos acesso e estamos sendo muito bem entendidos pelos vários segmentos. No Congresso, temos apoio de vários parlamentares e as entidades integrantes da Conatrae aprovaram moção a ser entregue à presidente Dilma Rousseff. Temos confiança de que conseguiremos mais nomeações. A prorrogação da validade do concurso nos dará mais tempo para trabalhar por isso".

Em relação ao cargo de auditor fiscal do trabalho, o que se pretende é o desenvolvimento da realização periódica de concursos para a carreira. Segundo o Sinait, atualmente, há cerca de 3 mil fiscais em atividade, sendo necessários mais 1.500. O próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já reconheceu a necessidade de pessoal, tanto que à época da elaboração da seleção solicitou 600 vagas ao Planejamento, mas só obteve autorização para preencher 234.

Fonte: Folha Dirigida

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: Lentidão da Justiça deixa concurso emperrado

Mesmo após quase dois meses do término do recesso do Judiciário, continua paralisado o concurso destinado à contratação inicial de 750 policiais para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), promovido em 2009. Conforme afirmou a Assessoria de Imprensa da corporação à FOLHA DIRIGIDA, na última segunda-feira, dia 28 de fevereiro, o departamento ainda aguarda os desdobramentos judiciais para dar prosseguimento à seleção.

A FunRio, que havia organizado o concurso, teve o contrato anulado pela PRF, que alegou que ela não havia garantido a segurança da seleção. A empresa, no entanto, abriu processo, sob julgamento na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, pleiteando a suspensão da rescisão do vínculo, feito unilateralmente pela corporação.

As provas objetivas da seleção, aplicadas em outubro de 2009, tiveram o resultado marcado por fraude. A constatação veio através de investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), que descobriu que funcionários da FunRio participaram do esquema fraudulento. Desse modo, o concurso está paralisado desde 25 de novembro do mesmo ano.

Além do processo em que a organizadora deseja anular a rescisão do contrato com a PRF, tramita na 6ª Vara Federal do Distrito Federal outros dois processos, de autoria da União. Em ambos os casos, foram expedidas sentenças determinando à FunRio pagar cerca de R$6,2 milhões (no total), à autora. Para que a PRF possa dar continuidade à seleção, são indispensáveis as devoluções do montante e do banco de dados do concurso, que estão em poder da fundação.

Fonte: Folha Dirigida